Política De Privacidade

 

Nós valorizamos a privacidade dos nossos usuários, clientes e colaboradores e para tanto desenvolvemos a presente Política de Privacidade com o objetivo de proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais, além de facilitar a navegação no nosso website e para que você tenha a melhor experiência possível conosco.

 

Essa Política de Privacidade foi preparada para que a sua leitura seja facilitada. Contudo, se você ainda ficar com dúvidas, não hesite em nos contatar! Os nossos contatos diretos estarão disponíveis ao final desta página.

 

1. Objetivo

 

A presente Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou simplesmente, “LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos Dados Pessoais dos Usuários do (i) website https://www.glowshine.co; e (ii) plataforma de e-commerce do referido website, desenvolvida para compra de produtos pelos Usuários, no âmbito de sua experiência ou relacionamento com a Glowshine Comércio de Roupas Ltda., sociedade empresária limitada unipessoal, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Augusta nº 1419, apto. 16, Consolação, CEP 01305-100, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 15.511.194/0001-67 (“Glowshine”), mediante Informações veiculadas ou coletadas através dos referidos canais.

 

De modo a reforçar o compromisso da Glowshine com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.

 

Para fins desta Política de Privacidade, qualquer referência a “nós” diz respeito à Glowshine e qualquer referência a “você” diz respeito aos Usuários.

 

2. Aplicação

 

Aplica-se à Glowshine, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como destinatária dos Dados Pessoais eventualmente fornecidos pelos Usuários do (i) Website https://www.glowshine.co; e (ii) Plataforma de e-commerce da Glowshine desenvolvida para compra de produtos na loja online da Glowshine, bem como de todos e quaisquer titulares cujos Dados Pessoais venham a ser eventualmente tratados pela Glowshine (e.g., clientes, parceiros, fornecedores, dentre outros) e pelo qual a Glowshine torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das Informações fornecidas conforme a definição legal.

 

3. Referências

 

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Art. 5°, XXVII e XXVIII; e

 

2. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; e

 

3. Demais normativos aplicáveis.

 

4. Definições

 

Os termos abaixo, quando iniciados em letra maiúscula, terão os significados a seguir atribuídos:

 

“Anonimização”: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um Dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo.

 

“Aplicativos”: Software que geralmente envolve o processamento de Dados.

 

“Arquivos”: Conjunto de documentos criados ou recebidos pela Glowshine, a qual os mantém ordenadamente como fonte de Informação para a execução de suas atividades.

 

“Banco de Armazenamento”: Local de armazenagem de Dados e/ou sistemas de Informação. Pode localizar-se internamente em um computador, conjunto de computadores, Dispositivos Móveis, portáteis ou ainda em serviços de armazenamento na nuvem (rede de computadores interconectados na internet).

 

“Cadastro”: Registro de Informações pessoais, patrimoniais, financeiras, comerciais etc. sobre indivíduo, empresa, organização ou instituição.

 

“Canais de Comunicação”: Quaisquer meios de comunicação utilizados pela Glowshine para interação com os Usuários, incluindo sem limitação (i) grupos de Whatsapp; (ii) comunicações através de redes sociais como Facebook, LinkedIn, Instagram; Twitter, dentre outros; (iii) e-mails; (iv) notificações enviadas através de sistema push, dentre outros.

 

“Compliance”: Estar em conformidade com leis e regulamentos da Glowshine e órgãos reguladores.

 

“Confidencialidade”: Garantia de que a Informação não esteja disponível ou seja revelada sem autorização a pessoa física, sistema, órgão ou entidade.

 

“Cookies”: Arquivo de texto que contém várias Informações sobre os Usuários de websites e que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando realizam os acessos ou adquirem produtos através da Plataforma de e-commerce da Glowshine. Geralmente, um cookie contém Informações utilizadas para aperfeiçoar e customizar a experiência do Usuário.

 

“Dados”: Qualquer elemento identificado em sua forma bruta, que em determinado contexto não conduz, por si só, à compreensão de determinado fato ou situação.

 

“Dados Pessoais”: qualquer Informação atrelada à uma pessoa natural identificada ou identificável.

 

“Disponibilidade”: Garantia de que a Informação esteja acessível e utilizável sob demanda por pessoa física ou determinado sistema, órgão ou entidade devidamente autorizados.

 

“Dispositivo Móvel”: Equipamento que pode ser transportado e utilizado em diferentes lugares. Não são fixos, portanto, não dependem de um lugar específico para serem utilizados, como por exemplo: smartphone, notebook e outros.

 

“Endereço Eletrônico/E-mail”: Endereço utilizado pelo serviço de troca de mensagens entre os Usuários.

 

“Governança Corporativa”: Conjunto de políticas, processos, leis e regulamentos que juntos compõem o sistema pelo qual a Glowshine é dirigida, monitorada e incentivada, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.

 

“Informação”: Conjunto de Dados organizados que fazem sentido e auxiliam nas atividades da Glowshine.

 

“Integridade”: Garantia de que a Informação não foi modificada ou destruída de maneira não autorizada ou acidental.

 

“IP”: (internet protocol): Endereço de rede representado numericamente e que identifica o dispositivo e o local a que está conectado (p.e.: 10.0.1.10 ou 200.147.35.149).

 

“LGPD”: Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada.

 

“Logs”: Registros de eventos relevantes em um sistema computacional.

 

“Plataforma de e-commerce da Glowshine” significa a plataforma de e-commerce desenvolvida para aquisição, pelos Usuários, de produtos na loja online da Glowshine.

 

“Política de Privacidade”: Conjunto de termos que descreve as práticas adotadas pelo site ou aplicativo em relação às Informações dos Usuários com base em leis e órgãos reguladores.

 

“Proteção de Dados”: Mecanismos para garantir que os princípios da privacidade sejam respeitos e aplicados sistematicamente dentro de cada setor e tarefa da Glowshine.

 

“Segurança da Informação”: São esforços contínuos para a proteção dos ativos de Informação, auxiliando a Glowshine a cumprir sua missão. Para tanto, visa atingir os seguintes objetivos:

 

1. Confidencialidade: garantir que as Informações tratadas sejam de conhecimento exclusivo de pessoas especificamente autorizadas;

2. Integridade: garantir que as Informações sejam mantidas íntegras, sem modificações indevidas, sendo acidentais ou propositais;

3. Disponibilidade: garantir que as Informações estejam disponíveis a todas as pessoas autorizadas a tratá-las.

 

A Informação pode ter várias formas de representação e transporte, sendo que o seu significado e Valor dependem do contexto em que se encontra. Suas formas de representação podem ser, por exemplo:

 

1. Em papel: relatórios, memorandos, normas, fórmulas, projetos, estratégias e outros;

2. Em mídia digital: discos, Dispositivos Móveis, Arquivos transmitidos pelo computador e outros;

3. Em som: gravação de reuniões, gravação de operações, secretária eletrônica e outros.

4. Em imagem: fotos de documentos, fotos de identificação, fotos de estruturas, fitas de vídeo, vídeos em formato digital, outros.

 

“Sistema Operacional”: Software gerenciador de recursos do sistema e que controla o hardware.

 

“Tratamento de Dados”: Operação realizada com Dados Pessoais, como:

 

1. Acesso – Possibilidade de comunicar-se com um dispositivo, meio de armazenamento, unidade de rede, memória, registro, arquivo etc., visando receber, fornecer, ou eliminar Dados;

2. Armazenamento – Ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um Dado;

3. Arquivamento – Ato ou efeito de manter registrado um Dado embora já tenha perdido a validade ou esgotada a sua vigência;

4. Avaliação – Ato ou efeito de calcular Valor sobre um ou mais Dados;

5. Classificação – Maneira de ordenar os Dados conforme algum critério estabelecido;

6. Coleta – Recolhimento de Dados com finalidade específica;

7. Comunicação – Transmitir Informações pertinentes a políticas de ação sobre os Dados;

8. Controle – Ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o Dado;

9. Difusão – Ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos Dados;

10. Distribuição – Ato ou efeito de dispor de Dados de acordo com algum critério estabelecido;

11. Eliminação – Ato ou efeito de excluir ou destruir Dado do repositório;

12. Extração – Ato de copiar ou retirar Dados do repositório em que se encontrava;

13. Modificação – Ato ou efeito de alteração do Dado;

14. Processamento – Ato ou efeito de processar Dados;

15. Produção – Criação de bens e de serviços a partir do Tratamento de Dados;

16. Recepção – Ato de receber os Dados ao final da transmissão;

17. Reprodução – Cópia de Dado preexistente obtido por meio de qualquer processo;

18. Transferência – Mudança de Dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro;

19. Transmissão – Movimentação de Dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos etc.;

20. Utilização – Ato ou efeito do aproveitamento dos Dados.

 

“Usuários”: Representa as pessoas que acessam o Website da Glowshine e a Plataforma de e-commerce da Glowshine. Também representa todos os empregados da Glowshine, contratados por período indefinido ou temporário, bem como parceiros comerciais, fornecedores, empresas prestadoras de serviços, consultores externos, estagiários, colaboradores, auditores externos, menores aprendizes, dentre outros que utilizam seus sistemas informatizados e recursos computacionais. 

 

“Valor”: Medida da importância do ativo para a Glowshine.

 

“Website”: Local na internet que abriga um conjunto de páginas da Glowshine contendo Informações diversas e está acessível por meio de dispositivo computacional ou outro meio eletrônico através do endereço https://www.glowshine.co.

 

5. Restrições de idade

 

Para você acessar o nosso site, você deve ter mais de 18 anos. O site não é dirigido, orientado e não visa atender menores de 18 anos. Se você não tiver mais de 18 anos, é necessário que seu pai, mãe ou responsável legal tenha permissão para usar a sua conta e que leia para você, a presente Política de Privacidade.

 

6. Procedimento

 

1. Critérios Gerais

 

1. Direitos como titular de Dados Pessoais

 

A Glowshine reserva aos respectivos Usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos na LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus Dados Pessoais, tais como:

 

1. Confirmação da existência de tratamento;

2. Acesso aos Dados Pessoais;

3. Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;

5. Portabilidade dos Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

6. Eliminação dos Dados tratados com consentimento do Usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;

7. Obtenção de Informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus Dados;

8. Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;

9. Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos Dados Pessoais, no âmbito da LGPD;

10. Revogação do consentimento.

 

2. Exercício dos seus direitos

 

Os direitos previstos nesta Política de Privacidade podem ser exercidos entrando em contato com a Glowshine por meio de qualquer um dos seus canais de atendimento, incluindo o E-mail atendimento@glowshine.co, anexando ou enviando uma cópia de seu RG e apresentando informações suficientes para processamento do pedido. Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por nós só será processada de acordo com e na medida permitida pelas leis aplicáveis.

 

3. Retenção e exclusão dos Dados Pessoais

 

A Glowshine garante a proteção dos Dados Pessoais a partir do momento que os Usuários fornecem seus Dados para a Glowshine, seja para viabilizar a contratação de um produto e/ou serviço, ou para receber comunicados através dos Canais de Comunicação, incluindo sem limitação, convites, informativos e lembretes, bem como para melhorar e otimizar sua experiência de navegação no Website e a utilização da Plataforma de e-commerce da Glowshine. Caso opte em algum momento pela exclusão de seus Dados Pessoais do Banco de Armazenamento, a Glowshine poderá reter algumas Informações pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da Glowshine, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de Compliance. A retenção dos Dados Pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável e a Confidencialidade aplicável aos respectivos dados retidos.

 

2. Dados Pessoais coletados

 

Ao navegar em nosso Website, na Plataforma de e-commerce da Glowshine, adquirir nossos produtos, se inscrever para recebimento de notificações através dos Canais de Comunicação, os seguintes Dados Pessoais dos Usuários poderão ser coletados pela Glowshine:

 

1. Nome;

2. Telefone Celular;

3. E-mail;

4. RG;

5. CPF/ME;

6. Dados de cartão de crédito e demais meios de pagamento, inclusive número de conta e código verificador; e

7. Dados da mensagem enviada no formulário de contato.

 

3. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

 

Utilizamos os Dados Pessoais coletados exclusivamente para:

 

1. Emissão de notas fiscais e documentos de faturamento referentes a todos e quaisquer produtos adquiridos pelos Usuários junto à Glowshine, tanto na loja física quanto através da Plataforma de e-commerce da Glowshine;

2. Viabilizar o funcionamento e constante melhoria da Glowshine;

3. Divulgar anúncios, ofertas de produtos comercializados pela Glowshine, lembretes das ofertas dos referidos produtos, bem como ou outro conteúdo ajustado aos seus interesses;

4. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; e

5. Exercício de outras atividades essenciais para a regular operação da Glowshine, no âmbito de seu objeto social.

 

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

 

Todos os Dados, as Informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política de Privacidade.

 

Para desenvolver e melhorar o atendimento prestado pela Glowshine, poderemos contratar provedores de serviços terceirizados para executar várias operações de negócios em nome da Glowshine. Ao fazer isso, podemos precisar compartilhar suas Informações pessoais com eles. Fornecemos aos nossos provedores de serviço somente Informações pessoais de que eles necessitam para realizar os serviços que solicitamos, e exigimos que eles protejam essas Informações e não as usem para nenhum outro propósito.

 

O site da Glowshine pode incluir links para sites de terceiros, tais como redes sociais (e.g., Instagram, Facebook, YouTube). A Glowshine não controla tais sites de terceiros e incentivamos você a ler a Política de Privacidade de cada site que visitar.

 

Ressaltamos que alguns dos serviços disponíveis no Website e na Plataforma de e-commerce da Glowshine permitem que os Usuários enviem seu próprio conteúdo como comentários, depoimentos, vídeos e outras funções que estão visíveis a todos os visitantes do Website. Lembre-se de que qualquer Informação que enviar ou postar como conteúdo gerado por Usuário nesses espaços para os Website e a Plataforma de e-commerce da Glowshine, se tornarão Informação pública. Você deve ser cauteloso ao decidir compartilhar suas Informações pessoais, financeiras ou outras Informações nas participações e posts. A Glowshine não pode impedir que outros usem essas Informações de uma maneira que possa violar esta Política de Privacidade, a lei ou sua privacidade e segurança pessoais. A Glowshine não é responsável pelos resultados dessas postagens.

 

5. Dados Pessoais seguros

 

Qualquer Informação fornecida pelos Usuários será coletada e armazenada, com elevados e reconhecidos padrões de segurança. Para isso, a Glowshine adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às Informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas Informações, em violação ao disposto contido neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis. Na hipótese de incidência desta natureza, a Glowshine ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Governança Corporativa, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus Usuários.

 

6. Como é utilizada a tecnologia de Cookies

 

A Glowshine utiliza os Cookies para otimizar o uso das aplicações relacionadas aos produtos comercializados pela Glowshine, para melhor adaptar o Website e a Plataforma de e-commerce da Glowshine aos interesses e necessidades de seus Usuários, em constante aprimoramento e desenvolvimento das estruturas e conteúdo. Os Cookies também podem ser utilizados para otimizar e acelerar suas atividades e experiências futuras nos produtos ofertados pela Glowshine através de seu Website e da Plataforma de e-commerce da Glowshine.

 

Por meio de Cookies o site armazena Informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (Logs) serão utilizados para fins estatísticos e de métricas qualitativas e quantitativas dos produtos comercializados, podendo também ser utilizados para investigações de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e Cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos Dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário, tudo em conformidade com a legislação vigente.

 

Os Logs podem compreender Dados como: o endereço IP do Usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de Sistema Operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

 

7. Vigência e Alterações da Política de Privacidade

 

A presente Política de Privacidade tem vigência indeterminada a partir do dia 04 de julho de 2022. A Glowshine reforça o seu compromisso com a privacidade das Informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus Usuários. Diante disso, as práticas de Tratamento de Dados Pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no Website da Glowshine, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao Website e à Plataforma de e-commerce da Glowshine. As comunicações acerca das alterações desta Política de Privacidade serão feitas com 5 (cinco) dias de antecedência da data da respectiva alteração, por meio da plataforma/aplicativo da Glowshine, site da Glowshine e/ou pelos Canais de Comunicação utilizados pela Glowshine.

 

8. Contato

 

Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos Dados Pessoais utilizados pela Glowshine, os Usuários poderão entrar em contato através do E-mail atendimento@glowshine.co.

 

Os Dados e as Informações coletados poderão ser excluídos mediante solicitação formal endereçada ao E-mail atendimento@glowshine.co. Caso isso ocorra, seu Cadastro e todo o conteúdo inserido no Website e na Plataforma de e-commerce da Glowshine serão retirados do ar. Ainda assim, reservamo-nos o direito de armazenar Dados e Informações pelo mínimo período legal, quando aplicável.

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